Este termo de uso define as regras de utilização do site Nova Degustação (http://www.litteris.com.br/degustação.htm), denominado DEGUSTAÇÃO, um serviço oferecido pela empresa Litteris Editora Ltda. ao USUÁRIO que o acessa através da internet. Os serviços do DEGUSTAÇÃO são fornecidos exclusivamente dentro dos domínios litteris.com.br e estão expressamente condicionados a aceitação deste termo. Ao utilizar o DEGUSTAÇÃO, o USUÁRIO está de acordo com as regras aqui descritas.

1. Acesso ao Conteúdo

1.1. O conteúdo do DEGUSTAÇÃO é gratuito, aberto a todos os visitantes do site.
1.2. Ao optar pela participação como AUTOR do site, o USUÁRIO deverá estar de acordo com Contrato de Adesão de Publicação, que complementa este termo de uso.
1.3. Nenhum dos serviços oferecidos no site DEGUSTAÇÃO exigem que o visitante se registre antes de utilizá-los.

2. Uso do conteúdo disponível no DEGUSTAÇÃO

2.1. Os serviços oferecidos pelo DEGUSTAÇÃO são exclusivamente para uso pessoal. É expressamente proibida a comercialização de qualquer espécie dos serviços ou do conteúdo oferecido pelo DEGUSTAÇÃO, de forma integral ou parcial, bem como é expressamente proibida a reprodução ou retransmissão do conteúdo por qualquer pessoa física ou jurídica, através de qualquer meio.
2.2. O USUÁRIO assume todos os riscos e se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos causados pelo uso de qualquer material, texto ou arquivo obtido no DEGUSTAÇÃO, assim como se compromete a não alterar os dados identificadores dos direitos autorais do DEGUSTAÇÃO ou de seus titulares originalmente citados.

3. Responsabilidade do Usuário

3.1. O USUÁRIO é responsável por todos os equipamentos e programas de computador para a utilização dos serviços, assim como pelas despesas de acesso à internet (acesso discado, banda larga, etc) e também pelos danos que possam ocorrer ao seu equipamento, decorrentes da má utilização de qualquer software/hardware ou por falhas técnicas ocorridas em seu provedor de acesso à internet.
3.2. O DEGUSTAÇÃO não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e/ou prejuízos causados pela utilização dos arquivos disponíveis para download no site, inclusive danos causados por vírus de computador ou equivalentes.
3.3. Não fazem parte dos serviços oferecidos pelo DEGUSTAÇÃO, gratuitos ou não, os serviços de assistência técnica de qualquer espécie.
3.4. O USUÁRIO se compromete a informar dados pessoais corretos e atualizados, solicitadas no ato do registro, para a utilização dos serviços. No caso de informar dados incorretos, incompletos ou desatualizados, o DEGUSTAÇÃO se reserva o direito de cancelar o respectivo USUÁRIO, sem aviso prévio.

4. Política de Privacidade

A Política de Privacidade define o tratamento que o DEGUSTAÇÃO dá às informações pessoais dos usuários que utilizam os serviços e recursos do DEGUSTAÇÃO e está definida na página: http://www.litteris.com.br/ privacidade.htm podendo ser alterada regularmente.

5. Rescisão do Registro de Usuário

O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, cancelar os serviços oferecidos pelo DEGUSTAÇÃO, sem qualquer ônus para as partes. Para tanto, basta enviar um e-mail solicitando o cancelamento.

6. Disposições Finais

6.1. Os sites e quaisquer conteúdo e/ou serviços de terceiros que o USUÁRIO encontra nos site DEGUSTAÇÃO são de responsabilidade exclusiva de seus proprietários. O DEGUSTAÇÃO não mantém, administra ou possui nenhuma relação com tais sites, serviços e/ou produtos encontrados através destes links, seja no Brasil ou no exterior, assim como não se responsabiliza pelos danos e/ou prejuízos decorrente da eventual utilização daqueles serviços.
6.2. As opiniões expressas nas obras são respeitadas e não necessariamente expressam a idéia do Corpo Editorial do DEGUSTAÇÃO.
6.3. O DEGUSTAÇÃO é contra a prática de SPAM (envio de mensagens não solicitadas) e nenhuma pessoa física ou jurídica está autorizada a enviar qualquer mensagem em nome do DEGUSTAÇÃO, sob qualquer título.
6.4. O USUÁRIO está ciente que os serviços prestados gratuitamente podem ser, a qualquer tempo, alterados, suspensos ou cancelados a critério do Corpo Editorial do DEGUSTAÇÃO, sem que esta decisão acarrete qualquer ônus ou obrigação das partes.