A empresa Litteris Editora Ltda., com sede no Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.067.910/0001-88, aqui denominada EDITORA e a pessoa física, civilmente capaz, doravante denominada AUTOR, celebram o presente contrato sob as cláusulas e condições abaixo descritas.

Do Objeto do Contrato

Cláusula 1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço de publicação virtual de obra avulsa e/ou e-book, disponíveis no site www.litteris.com.br/degustação.htm

Da Prestação do Serviço

Cláusula 2. Na vigência do contrato, o AUTOR poderá publicar suas obras virtualmente no site através de duas modalidades: Publicação Avulsa e/ou Publicação de E-book, conforme Cláusula 1, desde que utilizado e respeitado conforme o Termo de Uso e a Política de Privacidade estabelecidas pelo site.

Cláusula 3. Da Publicação Avulsa

3.1. A categoria Publicação Avulsa corresponde a disponibilização virtual gratuita no site Nova Desgustação de obras individuais que tenham um máximo de 20 linhas e compreendam os gêneros poemas, sonetos, contos, crônicas, pensamentos, reflexões, fábulas, etc.
3.2. A categoria Publicação Avulsa não disponibiliza virtualmente obras completas como romances, novelas, peças teatrais, textos religiosos, infantis ou infanto-juvenis, monografias, dissertações, teses ou reuniões de poemas, contos, pensamentos, reflexões, etc.
3.3. A categoria Publicação Avulsa não disponibiliza virtualmente e-books.
3.4. A categoria Publicação Avulsa oferece ao AUTOR uma página pessoal do AUTOR onde estará disponível espaço para uma pequena biografia (de até 5 linhas), divulgação do e-mail e site pessoais do AUTOR (caso o tenha) e suas obras. A página pessoal do AUTOR respeitará um padrão básico, independente do gênero da(s) contribuição(ões) literária(s) enviada(s) para disponibilização virtual.
3.5. Para ter sua(s) contribuição(ões) literária(s) publicada(s), basta que o AUTOR da(s) obra(s) a(s) envie digitada(s) em um arquivo com extensão .doc ou .txt ou .rtf.
3.6. A EDITORA não fará nessas obras quaisquer tipos de revisão ou diagramação/projeto gráfico especial para o miolo do livro.
3.7. Cada AUTOR poderá remeter apenas uma obra por semana.
3.8. Antes de ser disponibilizada na categoria Publicação Avulsa, a obra será avaliada pelos nossos Editores de Conteúdo. A avaliação levará em média 30 dias. Ao ser liberada para disponibilização no site, AUTOR receberá um e-mail, avisando a data da disponibilização.

Cláusula 4. Da Publicação de E-book

4.1. A categoria Publicação de e-book corresponde a disponibilização virtual gratuita ou não no site Nova Desgustação de obras individuais completas em todos os gêneros literários (desde reunião de poemas, sonetos, contos, crônicas, pensamentos, reflexões, fábulas, textos religiosos, infantis ou infanto-juvenis até de romances, novelas, peças teatrais, monografias, dissertações ou teses).
4.2. A categoria Publicação de e-book oferece ao AUTOR uma página pessoal do AUTOR onde estará disponível espaço para uma pequena biografia (de até 5 linhas), divulgação do e-mail e site pessoais do AUTOR (caso o tenha) e suas obras. A página pessoal do AUTOR respeitará um padrão básico, independente do gênero da(s) contribuição(ões) literária(s) enviada(s) para disponibilização virtual.
4.3. Para ter seu(s) e-book(s) publicado(s), basta que o AUTOR da(s) obra(s) a(s) envie digitada(s) em um arquivo com extensão .doc ou .txt ou .rtf.
4.4. A EDITORA oferece três possibilidades de confecção de e-book: (1) e-book básico, (2) e-book plus e (3) e-book pleno.
4.5. A categoria e-book básico corresponde somente a disponibilização virtual gratuita do miolo da obra completa em um arquivo pdf. Nesta categoria a Editora não se responsabiliza pela diagramação, confecção da capa e revisão ortográfica e gramatical da obra.
4.6. Para a categoria e-book básico também serão aceitas obras enviadas em arquivo pdf feito pelo próprio AUTOR, além da enviadas em arquivo .doc ou .txt ou .rtf. As obras enviadas em arquivo pdf feitas pelo próprio AUTOR poderão ser só do miolo do livro ou do miolo e da capa do livro.
4.7. Caso o AUTOR envie a capa da sua obra completa para a categoria e-book básico, deverá informar o crédito da foto e a respectiva licença do uso da foto. Caso contrário a capa não será aceita.
4.8. A categoria e-book plus corresponde a disponibilização virtual do miolo da obra em um arquivo pdf mediante a contratação dos seguintes serviços editoriais: projeto gráfico de miolo e revisão gramatical e ortográfica da obra.
4.9. Os serviços editoriais contratados pelo(a) AUTOR(a) terão os custos fixos de: cada página de projeto gráfico com revisão: R$ 3,00 (três reais/por página); cada alteração solicitada no projeto gráfico acerretará ao AUTOR um custo adicional de R$ 3,00 (três reais).
4.10. A categoria e-book pleno corresponde a disponibilização virtual do miolo da obra em um arquivo pdf mediante a contratação dos seguintes serviços editoriais: projeto gráfico de miolo da obra, revisão gramatical e ortográfica, capa em até 4 cores e confecção de ISBN exclusivo da obra junto a Biblioteca Nacional.
4.11. Os serviços editoriais contratados pelo(a) AUTOR(a) terão os custos fixos de: Cada página de projeto gráfico com revisão: R$ 3,00 (três reais); cada alteração solicitada no projeto gráfico acerretará ao AUTOR um custo adicional de R$ 2,00 (três reais); capa em até 4 cores ao custo de R$ 80,00 (oitenta reais); cada alteração solicitada na capa acerretará ao AUTOR um custo adicional de R$ 70,00 (setenta reais); e ISBN ao custo de R$ 20,00 (vinte reais)
4.12. A contratação dos serviços editoriais para a publicação virtual de e-book nas categorias e-book plus e/ou e-book pleno se dará após o envio do orçamento para o AUTOR, por e-mail, depois da avaliação da obra.
4.13. A produção do e-book na categoria e-book plus terá seu processo editorial iniciado após o orçamento e pagamento do serviço contratado.
4.14. Ao publicar uma obra em quaisquer das categorias acima citadas (e-book básico, e-book plus, e-book pleno), o AUTOR estará disponibilizando, através de acesso irrestrito, para download e leitura gratuitas a sua obra através do site Nova Degustação.
4.14. Os downloads dos e-books, em qualquer das categorias acima, disponibilizados no site Nova Degustação poderão ser feitos quantas vezes os leitores desejarem.
4.15. Ao publicar uma obra em quaisquer das categorias de e-book acima citadas, o AUTOR não receberá quaisquer quantia de direitos AUTORais referente a obra disponível para download e leitura gratuitas no site Nova Degustação.

Dos Planos e Formas de Pagamento

Cláusula 5. O valor dos serviços editoriais previstos neste contrato varia de acordo com a categoria da publicação escolhida pelo AUTOR através do formulário do site, entre eles: Publicação Avulsa, Publicação de e-book Básico, Publicação de e-book Plus e Publicação de e-book Pleno.
Cláusula 6. O pagamento poderá ser feito através de depósito bancário ou transferência online.
Cláusula 6.1. A EDITORA não se responsabiliza pelo pagamento de tarifas entre o banco e o AUTOR que, eventualmente, sejam resultantes do procedimento de pagamento dos serviços editoriais.
Cláusula 7. O início do processo de produção do e-book nas categorias E-book Plus e Pleno ocorrerá assim que a EDITORA receber a confirmação do pagamento pelo banco.

Do Prazo

Cláusula 8. Este contrato é válido por prazo indeterminado e se inicia no momento em que o EDITORA receber a solicitação do AUTOR através do formulário disponível no site devidamente preenchido.

Da Responsabilidade do AUTOR

Cláusula 9. Para publicar uma obra em quaisquer das categorias citadas neste contrato é obrigatório o conhecimento e o aceite das Contrato de Adesão de Publicação, o conhecimento do Termo de Uso e da Política de Privacidade estabelecidas pelo site.
Cláusula 10. O aceite do Contrato de Adesão de Publicação deve ser comunicado aos Editores de Conteúdo no momento do envio da obra para avaliação.
Cláusula 11. O não envio do aceite do Contrato de Adesão de Publicação aos Editores de Conteúdo no momento do envio da obra para avaliação invalida a obra para a publicação, não permitindo que ela seja sequer enviada para avaliação.
Cláusula 12. Cada AUTOR poderá remeter para Publicação Avulsa uma obra por quinzena e para Publicação de E-book, uma obra completa por mês.
Cláusula 13. Antes de ser disponibilizada virtualmente em qualquer categoria a obra será avaliada pelos nossos Editores de Conteúdo. A avaliação levará em média 30 dias. Ao ser liberada para disponibilização no site, o AUTOR reberá um e-mail, avisando a data da disponibilização.
Cláusula 14. Ao publicar no site Nova Degustação, o AUTOR entende que deve sempre analisar cuidadosamente sua forma, técnicas, utilidade e outros pontos relevantes, assumindo integralmente o risco de sua utilização. O uso do conteúdo, dentro dos padrões de ética e bom senso, seguramente enriquece e facilita o desenvolvimento de pesquisas e do conhecimento, porém não substitui a orientação de técnicos e especialistas da área.
Cláusula 15. O serviço, integral ou parcialmente, contratado pelo AUTOR não pode ser objeto de comercialização, cessão a terceiros sob qualquer título, ou exploração econômica, implicando na rescisão imediata do contrato e na responsabilização do AUTOR por perdas e danos ou outras medidas legais cabíveis.
Cláusula 16. O AUTOR se compromete a não enviar obras de cunho pornográfico ou conteúdo sexualmente explícito, com conteúdos politicamente incorretos (como abuso de animais, uso de drogas ou fabricação de bombas), obras sobre violência explícita ou gratuita, obras que fazem apologia à intolerância (com ataques ou insultos a um grupo baseados em raça ou origem étnica, religião, deficiência, sexo, idade, condição de veterano e orientação/identidade sexual).

Disposições Finais

Cláusula 17. Na vigência do contrato, a EDITORA poderá colocar ou retirar conteúdo de exclusividade do AUTOR, sem aviso prévio.
Cláusula 18. O AUTOR AUTORiza a EDITORA a divulgar o nome da pessoa física em sua lista de AUTORES.
Cláusula 19. O serviço oferecido pela EDITORA não inclui nenhum tipo de consultoria ou assessoria.
Cláusula 20. As partes elegem o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, como competente para solucionar eventuais controvérsias que deste contrato possam se originar, excluindo-se qualquer outro.

Equipe Litteris

Antes de se tornar AUTOR, é importante que AUTOR esteja de acordo com as condições desse Contrato conforme descritas nesta página.